Regulamenta procedimentos e encaminhamentos para formalização de instrumentos contratuais, projetos e outros documentos pela Presidência da Fundeste e dá outras providências.
Portariasnº013/FUNDESTE/2014
Regulamenta procedimentos e encaminhamentos para formalização de instrumentos contratuais e outros documentos pela Presidência e Procuradoria Jurídica da Fundeste e dá outras providências